Civil e Processual civil. Atropelamento. Sequelas físicas Temporárias.

Ação de Indenização. Abalo Psicológico.

Idosos têm plano de saúde mantido

Os idosos, que eram clientes da empresa por intermédio de uma fundação à qual eram associados, foram notificados de que teriam um prazo para se manifestar sobre os novos preços do contrato, sob pena de o acordo poder ser rescindido antes mesmo do término do período de vigência.

Câmara aprova projeto que cria marco regulatório para os resíduos sólidos

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei do Senado que cria o marco regulatório para os resíduos sólidos.

Município deve se responsabilizar por despesas hospitalares de paciente com AVC

Justiça do Rio recebe denúncia contra Bruno Kligierman

Plano de Saúde também arcará com honorários médicos

A decisão no TJRN reforma, assim, a sentença original, que não responsabilizou a empresa pelo pagamento dos profissionais.

Município do Rio paga indenização pela morte de bebê

O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, no valor de R$ 130 mil, pela morte não esclarecida de um bebê no Hospital Municipal Maternidade Leila Diniz.

Desembargador mantém sentença que determina fechamento do comércio irregular na W3 Sul

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

Unimed nega marca-passo para cliente e sofre condenação

SDC homologa acordo entre Imbel e trabalhadores

Questões de Direito Civil

TST promove audiência com Casa da Moeda e sindicato na 4ª-feira

Representantes da casa da moeda aceitaram conceder reajuste linear de 8%, a incidir também sobre as cláusulas sociais, como auxílio-creche, auxílio-óculos, mas o impasse continuou em relação ao plano de saúde

Com aumento na contratação de planos de saúde, especialista alerta para cláusulas abusivas

Saiba quais são as principais e o que fazer para evitar ciladas.

Assistência domiciliar não pode ser previamente excluída da cobertura dos planos de saúde

Para haver exclusão, devem ser analisadas as circunstâncias de cada caso e a complexidade de cada tratamento.

Plano de saúde deve custear tratamento de homem portador de dependência alcoólica

Cláusula contratual que limita prazo de internação é abusiva.

Direito Social Fundamental. Transporte escolar de adolescente acometido de estado autístico

Indefinição quanto ao meio compatível às restrições personalíssimas impostas pela natureza da enfermidade vivenciada.

Mulher que ateou fogo em homem é condenada pelo júri

A acusada foi condenada a dois anos e seis meses de detenção

Municipalidade é responsabilizada por erro em atendimento

Consta dos autos que o autor, após sofrer queda, se dirigiu a um pronto-socorro, foi medicado e recebeu alta. Dois dias depois, foi a outro hospital, onde foi examinado novamente e o profissional diagnosticou traumatismo cervical